Lei nº 13.605, de 28/06/2000
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
DURANTE A REALIZAÇÃO DE RODEIO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, RODEIO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/06/2000 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, RODEIO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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