Lei nº 13.195, de 29/01/1999
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADANIA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADANIA NO MEIO RURAL, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL. ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, A INTEGRAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, A PESQUISA APLICADA ÀS QUESTÕES SOCIAIS DO CAMPO E A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA DAS AÇÕES.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/1999 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 572
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADANIA NO MEIO RURAL, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL. ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, A INTEGRAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, A PESQUISA APLICADA ÀS QUESTÕES SOCIAIS DO CAMPO E A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA DAS AÇÕES.
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