Lei nº 12.615, de 23/09/1997 (Revogada)
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Situação
REVOGADA
Fonte
Observação (A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS PASSA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NOS DIAS 19 A 26 DE JUNHO, CONFORME ART. 1º DA LEI Nº 16.514, DE 22/12/2006.)
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral CALENDÁRIO
DROGA
SAÚDE PÚBLICA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 556
Observação (A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS PASSA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NOS DIAS 19 A 26 DE JUNHO, CONFORME ART. 1º DA LEI Nº 16.514, DE 22/12/2006.)
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral CALENDÁRIO
DROGA
SAÚDE PÚBLICA
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