Lei nº 12.596, de 30/07/1997 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, O USO, O MANEJO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO
AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Evento O FÓRUM TÉCNICO "TERRA VIVA - USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO - 1995" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 865/1996, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, CONSERVAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA. DEFINIÇÃO, SOLO AGRÍCOLA, EFEITO, LEGISLAÇÃO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DEFINIÇÃO, POLÍTICA, CONSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL, SOLO. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, ÁREA PRIORITÁRIA, ÁREA, RISCOS. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, CONSERVAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), PREVISÃO, COMPETÊNCIA. CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA. CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PLANO, CONTROLE, EROSÃO, MANEJO ECOLÓGICO, CONSERVAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA. COMPETÊNCIA, RESPONSÁVEL, DANOS, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, RECUPERAÇÃO, ÁREA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 865/1996
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/1997 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 554
Evento O FÓRUM TÉCNICO "TERRA VIVA - USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO - 1995" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 865/1996, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
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Resumo DISPOSITIVOS, OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, CONSERVAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA. DEFINIÇÃO, SOLO AGRÍCOLA, EFEITO, LEGISLAÇÃO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DEFINIÇÃO, POLÍTICA, CONSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL, SOLO. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, ÁREA PRIORITÁRIA, ÁREA, RISCOS. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, CONSERVAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), PREVISÃO, COMPETÊNCIA. CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA. CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PLANO, CONTROLE, EROSÃO, MANEJO ECOLÓGICO, CONSERVAÇÃO, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA. COMPETÊNCIA, RESPONSÁVEL, DANOS, SOLO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, RECUPERAÇÃO, ÁREA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
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