Lei nº 12.179, de 31/05/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE EUSTÁQUIO - CASA DA
MENINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.928, DE 9/12/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ORIENTADORA E DE RECUPERAÇÃO POR TRABALHOS E ESPIRITUALIDADE PADRE EUSTÁQUIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/1996 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 540
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 17.928, DE 9/12/2008. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ORIENTADORA E DE RECUPERAÇÃO POR TRABALHOS E ESPIRITUALIDADE PADRE EUSTÁQUIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO."
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Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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