Lei nº 12.041, de 28/12/1995
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS
PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Origem
Fonte
Apelido LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 1996.
Observação OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO FORAM PUBLICADOS, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 641, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, NO "MINAS GERAIS" - DIÁRIO DO EXECUTIVO, DE 6 DE JANEIRO DE 1996, P. 5, COL. 4.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 503/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1995 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 534
Apelido LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 1996.
Observação OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO FORAM PUBLICADOS, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 641, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, NO "MINAS GERAIS" - DIÁRIO DO EXECUTIVO, DE 6 DE JANEIRO DE 1996, P. 5, COL. 4.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
Documentos
