Lei nº 11.622, de 06/10/1994
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO, À
REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PROMORAR.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA MINEIRO DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 520
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA MINEIRO DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
Documentos
