Lei nº 11.593, de 02/09/1994 (Revogada)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO MIGUEL - ACIEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.

Informações gerais

Origem

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/1994 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 519

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1941/1994