Lei nº 11.579, de 01/09/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA
BÁRBARA - CODESB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, LOCALIDADE, SANTA BÁRBARA, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1935/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 519
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Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, LOCALIDADE, SANTA BÁRBARA, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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