Lei nº 17.025, de 03/10/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 11.579, DE 1º DE SETEMBRO DE 1994,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA
BÁRBARA - CODESB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, SEDE, MUNICÍPIO, RIO PRETO, TRANSFERÊNCIA, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1155/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2007 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, SEDE, MUNICÍPIO, RIO PRETO, TRANSFERÊNCIA, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos