Lei nº 11.257, de 28/10/1993 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
INICIAÇÃO AO TRABALHO - PROMAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), CRIANÇA, ADOLESCENTE, PARTICIPANTE, PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO. CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, VALE-TRANSPORTE, SEGURO COLETIVO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PARTICIPANTE, BOLSA AUXÍLIO.
Assunto Geral TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PL PROJETO DE LEI 1592/1993
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/10/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 506
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), CRIANÇA, ADOLESCENTE, PARTICIPANTE, PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO. CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, VALE-TRANSPORTE, SEGURO COLETIVO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PARTICIPANTE, BOLSA AUXÍLIO.
Assunto Geral TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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