Lei nº 11.104, de 03/06/1993 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO
PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 10.257, DE 24/7/1990, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 28 DA LEI Nº 14.323, DE 20/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 973/1992
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 497
Observação (A LEI Nº 10.257, DE 24/7/1990, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 28 DA LEI Nº 14.323, DE 20/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), PESSOAL.
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