Lei nº 10.861, de 06/08/1992
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO
PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESPESA, CRIAÇÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, SUB CONTA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (CVRD), CONCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, CONSELHEIRO PENA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, (FPE).
Assunto Geral CRÉDITO.
PL PROJETO DE LEI 939/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1992 PÁG. 1 COL. 2
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Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESPESA, CRIAÇÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, SUB CONTA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (CVRD), CONCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, CONSELHEIRO PENA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, (FPE).
Assunto Geral CRÉDITO.
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