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Lei nº 10.559, de 20/12/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATEIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 224/1991

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1991 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 462

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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