Lei nº 10.498, de 07/10/1991
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO DE SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - MINASCAIXA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, APOSENTADORIA, SERVIDOR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, ABSORÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. RESPONSABILIDADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PAGAMENTO, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). DISPOSITIVOS, DEVOLUÇÃO, TESOURO ESTADUAL, CONTRIBUIÇÃO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PROVENTOS, PENSÕES.
Assunto Geral CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A (MINASCAIXA), PESSOAL.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 309/1991
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/1991 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 457
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, APOSENTADORIA, SERVIDOR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, ABSORÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. RESPONSABILIDADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PAGAMENTO, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). DISPOSITIVOS, DEVOLUÇÃO, TESOURO ESTADUAL, CONTRIBUIÇÃO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PROVENTOS, PENSÕES.
Assunto Geral CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A (MINASCAIXA), PESSOAL.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
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