Lei nº 10.430, de 16/01/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ENGENHEIRO DE CONTROLE EXTERNO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, PROVIMENTO. ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, ANALISTA DE REGISTROS FUNCIONAIS, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2459/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1991 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 440
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1991 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 440
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ENGENHEIRO DE CONTROLE EXTERNO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, PROVIMENTO. ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, ANALISTA DE REGISTROS FUNCIONAIS, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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