Lei nº 10.233, de 13/07/1990
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E
DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, PESSOAL, (PMMG), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, SECRETÁRIO PARTICULAR, GOVERNADOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETÁRIO ADJUNTO, DIRETOR, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), DIRETOR GERAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABONO DE FAMÍLIA, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2349/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/1990 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 427
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Resumo NORMAS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, PESSOAL, (PMMG), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, SECRETÁRIO PARTICULAR, GOVERNADOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, SECRETÁRIO ADJUNTO, DIRETOR, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), DIRETOR GERAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABONO DE FAMÍLIA, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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