Lei nº 10.144, de 25/04/1990
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO EXAME DE MACHADO GUERREIRO NA CONTRATAÇÃO
DE ATLETAS DE FUTEBOL PELAS ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES ESPORTIVAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, EXIGÊNCIA, EXAME HEMATOLÓGICO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA DE CHAGAS, CONTRATAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
SAÚDE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/1990 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 424
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, EXIGÊNCIA, EXAME HEMATOLÓGICO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA DE CHAGAS, CONTRATAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
SAÚDE PÚBLICA.
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