Lei Delegada nº 93, de 29/01/2003 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
- CAADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES.
Assunto Geral ÓRGÃO AUTÔNOMO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 38 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 9 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES.
Assunto Geral ÓRGÃO AUTÔNOMO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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