LEI DELEGADA nº 19, de 28/08/1985 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. EXERCÍCIO, PRESIDÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO. NORMAS, MANDATO, PROCURADOR DO ESTADO, MEMBROS, CONSELHO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. NORMAS, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROCURADOR DO ESTADO. AUTORIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, INSTALAÇÃO, PROCURADORIA REGIONAL, (DF), (RJ), MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS. ALTERAÇÃO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, PROCURADOR REGIONAL, QUADRO DE PESSOAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 28 COL. 1
MICROFILME 330
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. EXERCÍCIO, PRESIDÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO. NORMAS, MANDATO, PROCURADOR DO ESTADO, MEMBROS, CONSELHO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. NORMAS, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROCURADOR DO ESTADO. AUTORIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, INSTALAÇÃO, PROCURADORIA REGIONAL, (DF), (RJ), MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS. ALTERAÇÃO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, PROCURADOR REGIONAL, QUADRO DE PESSOAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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