Lei Delegada nº 152, de 25/01/2007 (Revogada)
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - ADEMG.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 67, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 187 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA REDEFINIR SUA FINALIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS E REORGANIZAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SUAS COMPETÊNCIAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 21 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 67, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 187 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA REDEFINIR SUA FINALIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS E REORGANIZAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SUAS COMPETÊNCIAS.
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