Lei Complementar nº 90, de 12/01/2006
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "REGIÕES METROPOLITANAS - 2003" E O DEBATE PÚBLICO "NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS REGIÕES METROPOLITANAS - 2005" FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2005, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI COMPLEMENTAR.
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETO SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA ESTABELECE A COMPOSIÇÃO, A GESTÃO E AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - RMVA - E DE SEU COLAR METROPOLITANO. A RMVA É INTEGRADA PELOS MUNICÍPIOS DE CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SANTANA DO PARAÍSO E TIMÓTEO, ENQUANTO O COLAR METROPOLITANO É COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DE AÇUCENA, ANTÔNIO DIAS, BELO ORIENTE, BRAÚNAS, BUGRE, CÓRREGO NOVO, DOM CAVATI, DIONÍSIO, ENTRE-FOLHAS, IAPU, IPABA, JAGUARAÇU, JOANÉSIA, MARLIÉRIA, MESQUITA, NAQUE, PERIQUITO, PINGO D'ÁGUA, SÃO JOSÉ DO GOIABAL, SÃO JOÃO DO ORIENTE, SOBRÁLIA E VARGEM ALEGRE. A NORMA PREVÊ A ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS COMO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SISTEMA VIÁRIO, DEFESA CIVIL, SANEAMENTO BÁSICO, USO DO SOLO, RECURSOS HÍDRICOS, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, SAÚDE E PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2006 PÁG. 3 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/11/2007 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "REGIÕES METROPOLITANAS - 2003" E O DEBATE PÚBLICO "NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS REGIÕES METROPOLITANAS - 2005" FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2005, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI COMPLEMENTAR.
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETO SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA ESTABELECE A COMPOSIÇÃO, A GESTÃO E AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - RMVA - E DE SEU COLAR METROPOLITANO. A RMVA É INTEGRADA PELOS MUNICÍPIOS DE CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SANTANA DO PARAÍSO E TIMÓTEO, ENQUANTO O COLAR METROPOLITANO É COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DE AÇUCENA, ANTÔNIO DIAS, BELO ORIENTE, BRAÚNAS, BUGRE, CÓRREGO NOVO, DOM CAVATI, DIONÍSIO, ENTRE-FOLHAS, IAPU, IPABA, JAGUARAÇU, JOANÉSIA, MARLIÉRIA, MESQUITA, NAQUE, PERIQUITO, PINGO D'ÁGUA, SÃO JOSÉ DO GOIABAL, SÃO JOÃO DO ORIENTE, SOBRÁLIA E VARGEM ALEGRE. A NORMA PREVÊ A ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS COMO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SISTEMA VIÁRIO, DEFESA CIVIL, SANEAMENTO BÁSICO, USO DO SOLO, RECURSOS HÍDRICOS, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, SAÚDE E PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
Documentos
