Emenda à Constituição nº 81, de 09/07/2009
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 207 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ALTERA
O ART. 115 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INCENTIVO, CULTURA, REFERÊNCIA, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, SERVIDOR, EFEITO, GESTÃO, POLÍTICA CULTURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INCENTIVO, CULTURA, REFERÊNCIA, PREVISÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PLANO PLURIANUAL, POLÍTICA CULTURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ADCT), REFERÊNCIA, GARANTIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONCESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RECONDUÇÃO, NOMEAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
CULTURA.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 8/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/07/2009 PÁG. 46 COL. 4
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INCENTIVO, CULTURA, REFERÊNCIA, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, SERVIDOR, EFEITO, GESTÃO, POLÍTICA CULTURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INCENTIVO, CULTURA, REFERÊNCIA, PREVISÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PLANO PLURIANUAL, POLÍTICA CULTURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ADCT), REFERÊNCIA, GARANTIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONCESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RECONDUÇÃO, NOMEAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
CULTURA.
Documentos
