Decreto sem Número nº 5.679, de 11/02/2010
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 30/11/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESCORREGAMENTOS OU
DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 28/2/2010.
Indexação
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/2010 PÁG. 5 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/11/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 28/2/2010.
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