Decreto sem Número nº 5.468, de 24/11/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2404, DE 30/10/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/10/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 28/1/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30/10/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 28/1/2010.
Indexação
Documentos
