Decreto sem Número nº 5.439, de 13/11/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 20/10/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 20/10/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 18/1/2010.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 20/10/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 18/1/2010.
Indexação
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