Decreto sem Número nº 5.374, de 06/10/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 874, DE 25/09/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - VENDAVAIS OU TEMPESTADES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 25/9/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 24/12/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2009 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 25/9/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 24/12/2009.
Indexação
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