Decreto sem Número nº 5.354, de 29/09/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.400, DE 17/09/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - DANIFICAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE
OBRAS DE ARTE OU DE EDIFICAÇÕES POR PROBLEMAS RELATIVOS AO SOLO E ÀS
FUNDAÇÕES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/9/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 16/12/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/10/2009 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/9/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 16/12/2009.
Indexação
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