Decreto sem Número nº 5.241, de 20/08/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.276, DE 08/07/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - QUEDA DE GRANIZO.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 6/10/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/08/2009 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/7/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 6/10/2009.
Indexação
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