Decreto sem Número nº 5.088, de 27/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0037, DE 30/03/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 15/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 16/5/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 15/2/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 16/5/2009.
Indexação
Documentos
