Decreto sem Número nº 5.081, de 25/05/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 05/04/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 4/7/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/4/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 4/7/2009.
Indexação
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