Decreto sem Número nº 4.897, de 04/03/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26/12/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 26/3/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/03/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 26/3/2009.
Indexação
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