Decreto sem Número nº 4.872, de 17/02/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 797, DE 18/12/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MIRADOURO/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2008.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, MIRADOURO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2008.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, MIRADOURO.
Documentos
