Decreto sem Número nº 4.849, de 10/02/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 18/12/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESCORREGAMENTOS OU
DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/02/2009 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 18/3/2009.
Indexação
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