Decreto sem Número nº 4.813, de 28/01/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 16/12/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 16/3/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 16/3/2009.
Indexação
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