Decreto sem Número nº 4.757, de 23/12/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.541, DE 17/12/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 16/4/2009.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2008 PÁG. 5 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 16/4/2009.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Documentos
