Decreto sem Número nº 4.695, de 01/12/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 05/11/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À DATA DE 16/10/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 30/12/2008.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2008 PÁG. 7 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À DATA DE 16/10/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 30/12/2008.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Documentos
