Decreto sem Número nº 4.679, de 01/12/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 552, DE 06/10/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CORONEL MURTA/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/10/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 30/12/2008.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, PRORROGAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, CORONEL MURTA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2008 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 6/10/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 30/12/2008.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, PRORROGAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, CORONEL MURTA.
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