Decreto sem Número nº 4.678, de 01/12/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 17/11/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/11/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/1/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2008 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/11/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/1/2009.
Indexação
Documentos