Decreto sem Número nº 4.670, de 01/12/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 25/07/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 25/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 22/11/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2008 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 25/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 22/11/2008.
Indexação
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