Decreto sem Número nº 4.666, de 01/12/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº444, DE 13/11/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13/11/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 11/2/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/2008 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13/11/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 11/2/2009.
Indexação
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