Decreto sem Número nº 4.563, de 15/10/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 18/09/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO
MUNICÍPIO AFETADO POR DESASTRE - GRANIZO.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/9/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 17/12/2008.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2008 PÁG. 6 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18/9/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 17/12/2008.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Documentos
