Decreto sem Número nº 4.546, de 15/10/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 21/08/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 21/8/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 19/11/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2008 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 21/8/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 19/11/2008.
Indexação
Documentos