Decreto sem Número nº 4.478, de 11/09/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1664, DE 30/07/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À DATA DE 30/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 27/11/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2008 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À DATA DE 30/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 27/11/2008.
Indexação
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