Decreto sem Número nº 4.472, de 11/09/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 03/07/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE BERIZAL/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 31/10/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2008 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 31/10/2008.
Indexação
Documentos
