Decreto sem Número nº 4.471, de 11/09/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 21/07/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 21/07/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 19/10/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2008 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 21/07/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 19/10/2008.
Indexação
Documentos
