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Decreto sem Número nº 4.460, de 05/09/2008 (Efeitos cessados)

HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1689, DE 24/07/2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem EXECUTIVO
Situação EFEITOS CESSADOS
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2008 PÁG. 2 COL. 1

Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 24/07/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 22/10/2008.
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