Decreto sem Número nº 4.406, de 14/08/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 15/07/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 15/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 13/10/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/2008 PÁG. 7 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 15/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 13/10/2008.
Indexação
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