Decreto sem Número nº 4.299, de 10/07/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 214, DE 01/07/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE CATUTI/MG, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 29/10/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/2008 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1/7/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 29/10/2008.
Indexação
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