Decreto sem Número nº 4.061, de 13/03/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 28/01/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/1/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 26/7/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2008 PÁG. 4 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/1/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 26/7/2008.
Indexação
Documentos
